2012-01-05 - Aviso 129/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 2012, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,762 36 %.

2012-09-14 - Aviso 129/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid em 27 de junho de 1989 e modificado em 3 de outubro de 2006 e em 12 de novembro de 2007.